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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MS nº 536 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Município de São Carlos (SP).

Portaria SAS nº 174 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria MS nº 538 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade.

Portaria INMETRO nº 54 de 15/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Dispõe sobre os aparelhos de som e seus similares de uso doméstico, relativamente à sua potência (unidade de medida WATT) em RMS (Root Mean Square).

Portaria INMETRO nº 55 de 15/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Cria a Comissão Técnica "Eficiência Energética Veicular".

Portaria SRF nº 274 de 15/03/2006

Dispõe sobre comprovante de pagamento de receitas federais emitidos pelos agentes arrecadadores.

Portaria DAT nº 347 de 15/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Aprova o novo texto proposto para o Estatuto da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI.

Portaria MEC nº 679 de 15/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Reconhece os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado e Doutorado, aprovados nas reuniões dos dias 22 e 23 de agosto e no período de 13 a 15 de setembro de 2005, com prazo de validade determinado pelo processo de avaliação realizado pelo Conselho Técnico Científico, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Portaria DEPENS nº 63 de 15/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica (IE/EA CFS-B).

Portaria DEPENS nº 64 de 15/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Aprova o Aditamento às Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica - Turma 1/2007 (AIE/EA CFS-B 1/2007). (*).

Portaria MP nº 45 de 15/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público a que se refere a autorização contida na Portaria MP nº 206, de 21 de julho de 2005, realizado pelo Banco Central do Brasil.

Portaria DPC nº 28 de 15/03/2006

Federal - Publicado em 27 mar 2006

Fixa o preço do serviço de praticagem para os navios de bandeira brasileira, peruana e colombiana que navegam no trecho Fazendinha (AP) - Tabatinga (AM), correspondente às Zonas de Praticagem 1 e 2.

Portaria DNIT nº 244 de 15/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Estabelece os procedimentos para recebimento provisório e definitivo de obras e serviços contratados para atendimento do Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas (PETSE), Estabelece sanções administrativas para empresas contratadas para o PETSE, por inidoneidade e por inexecução parcial ou total dos objetos contratados, e dá outras providências.

Portaria IBAMA nº 29 de 15/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Aprova o modelo de Protocolo de Intenções que poderá ser celebrado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e os órgãos estaduais de meio ambiente.

Portaria INMETRO nº 53 de 15/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Cria a Comissão Técnica "Setor de Turismo".

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