Portaria COMAER nº 310 de 21/03/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 27 mar 2006

Aprova o Distintivo "100 Anos do Primeiro Vôo do Avião" para uso no 8º Uniforme.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto nos incisos I e XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, resolve:

Art. 1º Aprovar o Distintivo "100 Anos do Primeiro Vôo do Avião", usando a mesma logomarca estabelecida no Aviso Interno nº 6/GC3/17, de 22 de setembro de 2004.

Art. 2º O Distintivo será usado por todos os militares da Aeronáutica no 8º Uniforme RUMAER, posicionado na parte superior do braço direito.

Art. 3º O uso deste Distintivo no uniforme está previsto a partir da data de publicação desta Portaria até o dia 31 de dezembro de 2006.

Art. 4º O Distintivo será distribuído às Organizações da Aeronáutica definidas pela Comissão do Centenário do 14 Bis.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO