O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 63 do Regimento Interno da ABIN, aprovado pela Portaria nº 19-CH/GSIPR, de 1º de julho de 2003, e o § 4º do art. 19 da Portaria nº 665/GSIPR, de 30 de novembro de 2004.

Art. 1º Homologar o resultado da avaliação de desempenho institucional da Gratificação de Desempenho de Atividades de Informação - GDAI, devida aos servidores ocupantes de cargos efetivos do Grupo Informações, cujas metas foram fixadas pela Portaria nº 298-ABIN/GSIPR, de 31 de agosto de 2005, no percentual atingido de 100%, para o período de 1º de setembro de 2005 a 28 de fevereiro de 2006.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicada de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99 e o art. 19 do Anexo I do Decreto nº 4.693, de 8 de maio de 2003.

HELCIO ROBERTO COSTA COUTINHO