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Exibindo: 4644 normas.

Portaria CGZA nº 49 de 17/03/2006

Federal - Publicado em 23 mar 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado de São Paulo, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 50 de 17/03/2006

Federal - Publicado em 23 mar 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado de Pernambuco, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 51 de 17/03/2006

Federal - Publicado em 23 mar 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado da Bahia, ano-safra 2006/2007.

Portaria MS nº 539 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Homologa o processo de adesão do Estado de Minas Gerais na Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.

Portaria MS nº 548 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Aprova a proposta de adesão de municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 549 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Aprova a proposta de adesão ao Programa Farmácia Popular do Brasil, do Estado do Mato Grosso.

Portaria MS nº 550 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Aprova adesão do Estado do Amazonas ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 551 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Espírito Santo o incentivo para a inserção dos antigos Hospitais-Colônias nas ações de vigilância e controle da hanseníase.

Portaria MS nº 552 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Acre incentivo para a inserção dos antigos Hospitais-Colônias nas ações de vigilância e controle da hanseníase.

Portaria MS nº 553 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais do incentivo para a inserção dos antigos Hospitais-Colônias nas ações de vigilância e controle da hanseníase.

Portaria MS nº 554 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde da Paraíba do incentivo para a inserção dos antigos Hospitais-Colônias nas ações de vigilância e controle da hanseníase.

Portaria MS nº 555 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Piauí do incentivo para a inserção dos antigos Hospitais-Colônias nas ações de vigilância e controle da hanseníase.

Portaria MS nº 556 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul do incentivo para a inserção dos antigos Hospitais-Colônias nas ações de vigilância e controle da hanseníase.

Portaria MS nº 557 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro do incentivo para a inserção dos antigos Hospitais Colônias nas ações de vigilância e controle da hanseníase.

Portaria MS nº 558 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde de Rondônia do incentivo para a inserção dos antigos Hospitais-Colônias nas ações de vigilância e controle da hanseníase.

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