Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2006

Exibindo: 4644 normas.

Portaria MinC nº 26 de 27/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Institui GRUPO DE TRABALHO, com a finalidade de rever e consolidar as documentações exigidas dos proponentes de projetos junto ao PRONAC, com vistas a implementar procedimentos administrativos mais céleres, livres de documentos e exigências que apenas oneram a sociedade e a Administração Pública, bem como, a produção de atos normativos para proporcionar efetividade ao novo decreto de regulamentação da Lei nº 8.313/1991.

Portaria UFJF nº 124 de 27/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Altera a nomenclatura dos cargos em comissão que especifica.

Portaria SEAE nº 46 de 27/03/2006

Federal - Publicado em 28 mar 2006

Dispõe sobre os tratamentos dispensados aos autos, informações, objetos e documentos de interesse de qualquer espécie de processo administrativo no âmbito de aplicação da Lei nº 8.884, de 1994.

Portaria SUFRAMA nº 98 de 27/03/2006

Federal - Publicado em 28 mar 2006

Altera a Portaria SUFRAMA nº 192 de 2000, que dispõe sobre procedimentos relativos à autorização de importações de mercadorias estrangeiras nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria MS nº 644 de 27/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Institui o Fórum Permanente de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena.

Portaria MS nº 645 de 27/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Institui o Certificado Hospital Amigo do Índio, a ser oferecido aos estabelecimentos de saúde que fazem parte da rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS nº 646 de 27/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Institui o Prêmio 1ª Mostra Nacional de Produção em Saúde Indígena/2006.

Portaria MT nº 45 de 24/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Aprova a norma complementar que estabelece critérios e disciplina procedimentos para a utilização do Sistema Eletrônico de Arrecadação do Adicional do Frete para Renovação da Marinha Mercante, e para o pagamento ou a solicitação e concessão de benefícios relativos ao Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM.

Portaria MS nº 630 de 24/03/2006

Federal - Publicado em 27 mar 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de Minas Gerais, habilitado em Gestão Plena do Sistema Estadual.

Portaria SESu nº 8 de 24/03/2006

Federal - Publicado em 27 mar 2006

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário para as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES.

Portaria DPC nº 32 de 24/03/2006

Federal - Publicado em 28 mar 2006

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM nº 13/DPC.

Portaria SAS nº 224 de 23/03/2006

Federal - Publicado em 24 mar 2006

Define Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Centros de Referência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e suas aptidões e qualidades.

Portaria MS nº 591 de 23/03/2006

Federal - Publicado em 24 mar 2006

Altera o Regimento Interno da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Saúde.

Portaria INEP nº 26 de 23/03/2006

Federal - Publicado em 24 mar 2006

Estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2006 - ENEM/2006.

Portaria MS nº 597 de 23/03/2006

Federal - Publicado em 24 mar 2006

Revoga o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 1.060/GM, de 4 de julho de 2005.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »