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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SIT nº 165 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Inclui no "Ementário - Elementos para lavratura de autos de infração" as ementas referentes à Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário - NR nº 30.

Portaria STF nº 97 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 2 jun 2006

Constitui Comissão de Coordenação Científica, com a incumbência de conduzir os trabalhos de discussão, análise e consolidação dos temas que pautam o 4º Encontro de Presidentes e Cortes Supremas dos Estados Partes e Associados do Mercosul, a realizar-se em novembro de 2006.

Portaria SIT/DSST nº 166 DE 30/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Inclui no Anexo II da NR nº 28 os códigos de ementa e as respectivas infrações para os subitens da NR nº 32.

Portaria SAS nº 395 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 01/02.

Portaria SIT nº 167 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Inclui no "Ementário - Elementos para lavratura de autos de infração" as ementas referentes à Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde - NR nº 32.

Portaria SE/MS nº 53 de 29/05/2006

Federal - Publicado em 2 jun 2006

Alterar a redação do art. 1º da Portaria SE/MS nº 524/2005, do Hospital Cristo Redentor/RS.

Portaria MEC nº 1.095 de 29/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Autoriza o funcionamento dos cursos superiores de graduação a serem ministrados pelas instituições de ensino superior que especifica.

Portaria STN nº 419 de 29/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Altera o limite de que trata o Anexo V do Decreto nº 5.780, de 2006.

Portaria MS nº 1.148 de 29/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Prorroga o prazo estabelecido no § 2º do art. 1º da Portaria nº 2.526/GM, de 21 de dezembro de 2005.

Portaria MS nº 1.160 de 29/05/2006

Modifica os critérios de distribuição de fígado de doadores cadáveres para transplante, implantando o critério de gravidade de estado clínico do paciente.

Portaria ANAC nº 119 de 29/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Instaura procedimento de consulta pública e convoca os interessados para avaliação e manifestação de minuta de ata de resolução.

Portaria MPS nº 155 de 29/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Estabelece, para o mês de maio de 2006, os fatores de atualização do pecúlio e salário-de-contribuição.

Portaria SOF nº 5 de 29/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Estabelece procedimentos a serem observados na abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2006 no âmbito dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União.

Portaria CD nº 5 de 29/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Aprova o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2005 a abril de 2006.

Portaria CD nº 6 de 29/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.

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