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Exibindo: 4644 normas.

Portaria CGU nº 335 de 30/05/2006

Regulamenta o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005 .

Portaria MS nº 1.161 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Regulamenta as transferências fundo a fundo para o financiamento em ações de Vigilância Sanitária para Estados, Municípios e Distrito Federal.

Portaria STN nº 440 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de junho de 2006.

Portaria PGR nº 228 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de maio de 2005 a abril de 2006.

Portaria PGR nº 229 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Dispõe sobre a emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria CIRM nº 118 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Cria os Subcomitês Regionais do Comitê Executivo para a Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (REMPLAC).

Portaria CIRM nº 119 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Atualiza a Composição do Grupo de Trabalho Permanente sobre os Aspectos Internacionais em Matéria de Pesca (GT-Pesca).

Portaria CIRM nº 120 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Atualiza a Composição do Comitê Executivo para a Consolidação e Ampliação dos Grupos de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências do Mar (PPG-Mar).

Portaria CIRM nº 121 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Atualiza a Composição do Comitê Executivo para a Avaliação do Potencial Sustentável e Monitoramento dos Recursos Vivos Marinhos (REVIMAR).

Portaria CIRM nº 122 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Atualiza a Composição do GT Ad Hoc "Área".

Portaria MDA nº 44 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Estabelece os limites mínimos de contrapartida a serem exigidos sobre os valores previstos nos instrumentos de transferências voluntárias efetivadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria CIRM nº 123 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Atualiza a Composição da Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR).

Portaria SESu nº 159 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior.

Portaria DP/SE/MJ nº 1 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Estabelece cronograma de limites para desembolso mensal no âmbito do Ministério da Justiça, para o exercício de 2006.

Portaria STF nº 96 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 2 jun 2006

Constitui Comissão de Coordenação Executiva, com a incumbência de gerenciar as ações pertinentes à prestação de recursos logísticos e apoio administrativo à realização do 4º Encontro de Presidentes e Cortes Supremas dos Estados Partes e Associados do Mercosul, prevista para novembro de 2006.

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