A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Coordenação Executiva, com a incumbência de gerenciar as ações pertinentes à prestação de recursos logísticos e apoio administrativo à realização do 4º Encontro de Presidentes e Cortes Supremas dos Estados Partes e Associados do Mercosul, prevista para novembro de 2006.

Art. 2º Integram a Comissão de Coordenação Executiva:

I - o Diretor-Geral, SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA, que a presidirá;

II - o Assessor da Presidência, ÂNGELO TABET; e

III - o Secretário de Administração, CLÊNIO MOREIRA CASTAÑON.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra Ellen Gracie

Presidente