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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 48 de 01/06/2006

Federal - Publicado em 2 jun 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, Lei Orçamentária Anual, LOA/2006, e em seus créditos adicionais.

Portaria STF nº 101 de 01/06/2006

Federal - Publicado em 5 jun 2006

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria MMA nº 177 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Institui o Comitê Coordenador do "Projeto Supressão Total do Brometo de Metila usado em Flores, Plantas Ornamentais, Cultivo de Morango e Outros Usos".

Portaria MinC nº 40 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 5 jun 2006

Institui as Câmaras Setoriais de Artes Visuais, do Circo, da Dança, do Livro e Leitura, do Teatro e da Música.

Portaria MME nº 121 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica - PDEE - 2006/2015.

Portaria MDIC nº 90 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Atualiza os Anexos I, II e III da Portaria nº 248 de 2005.

Portaria MDS nº 199 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 2 jun 2006

Regulamenta, em termos percentuais, a contrapartida a ser exigida dos entes federados para as ações de Assistência Social financiadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, por meio de transferências voluntárias, no exercício de 2006.

Portaria SEDH nº 72 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoa com Deficiência - Unidade Orçamentária 20155.

Portaria SEDH nº 73 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 5 jun 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Direitos Humanos, Direitos de Todos - Unidade Orçamentária nº 20.928.

Portaria DEST nº 9 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 2 jun 2006

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre março/abril de 2006.

Portaria DEST nº 9 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 2 jun 2006

Portaria DEST nº 9 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 2 jun 2006

Portaria DEST nº 9 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 2 jun 2006

Portaria CAPES nº 34 de 30/05/2006

Aprova o Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica - PROEX.

Portaria MAPA nº 141 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual e Institucional dos integrantes da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para fins de fixação dos respectivos percentuais da Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária.

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