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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MEC nº 1.105 de 02/06/2006

Federal - Publicado em 5 jun 2006

Redistribui os cargos vagos que especifica.

Portaria MEC nº 1.106 de 02/06/2006

Federal - Publicado em 5 jun 2006

Altera os números de provimento de vagas fixados, para a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no Anexo I à Portaria MEC nº 4.494, de 23 de dezembro de 2005.

Portaria MEC nº 1.107 de 02/06/2006

Federal - Publicado em 5 jun 2006

Destina, para fins de reversão voluntária, no âmbito da Fundação Universidade Federal de Pelotas (UFPel), as vagas de cargos técnico-administrativos que especifica.

Portaria SESu nº 180 de 02/06/2006

Federal - Publicado em 7 jun 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria ANATEL nº 278 de 02/06/2006

Federal - Publicado em 5 jun 2006

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos nas Portarias nº 158, 568, 89 e 122, respectivamente, de 10 de abril de 2006, 7 de dezembro de 2005, de 23 de fevereiro de 2006 e de 13 de abril de 2004.

Portaria MIN nº 444 de 02/06/2006

Federal - Publicado em 7 jun 2006

Dispõe que os programas e ações do Ministério da Integração Nacional - MI serão orientados pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

Portaria STN nº 447 de 02/06/2006

Federal - Publicado em 5 jun 2006

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de junho de 2006.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 60 de 02/06/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Promover, as modificações das modalidades de aplicações, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria SEAP nº 197 de 02/06/2006

Federal - Publicado em 5 jun 2006

Dispõe sobre a responsabilização da Coordenação-Geral de Gestão Interna - COGIN relativamente aos Programas nº 0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União e nº 0750 - Apoio Administrativo.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 29 de 02/06/2006

Federal - Publicado em 5 jun 2006

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria SPOA/MTur nº 30 de 02/06/2006

Federal - Publicado em 7 jun 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicações, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria FUNAI nº 645 de 02/06/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Cria o Centro de Formação Indigenista Orlando Villas Boas.

Portaria MJ nº 848 de 01/06/2006

Federal - Publicado em 2 jun 2006

Dispõe sobre a Comissão de Ética do Ministério da Justiça.

Portaria SETEC nº 23 de 01/06/2006

Federal - Publicado em 5 jun 2006

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 28 de 01/06/2006

Federal - Publicado em 2 jun 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur.

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