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Exibindo: 4644 normas.

Portaria DENATRAN nº 47 de 06/06/2006

Federal - Publicado em 7 jun 2006

Altera o art. 10 da Portaria Denatran nº 10, de 6 de fevereiro de 2006.

Portaria TSE nº 316 de 06/06/2006

Federal - Publicado em 8 jun 2006

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2006.

Portaria SPOA/MTur nº 31 de 06/06/2006

Federal - Publicado em 7 jun 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicações, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54.101- Ministério do Turismo - MTur.

Portaria PGT nº 180 de 05/06/2006

Federal - Publicado em 7 jun 2006

Altera a Portaria nº 453, de 20.10.2005, DOU 24.10.2005.

Portaria ME nº 82 de 05/06/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Estabelece que os Programas Unisetoriais e respectivas ações serão geridos pelos titulares das unidades administrativas que especifica.

Portaria MS nº 1.188 de 05/06/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Dá nova redação a Portaria nº 1.120/GM, que instituiu o Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras - SIS FRONTEIRAS.

Portaria MS nº 1.189 de 05/06/2006

Federal - Publicado em 8 jun 2006

Aprova o Termo de Adesão ao Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras - SIS FRONTEIRAS.

Portaria MS nº 1.205 de 05/06/2006

Federal - Publicado em 7 jun 2006

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde de municípios do Estado de Goiás.

Portaria MT nº 122 de 05/06/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2006 - 1ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado da Bahia, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MT nº 123 de 05/06/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2006 - 1ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado do Amazonas, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria SA/CCPR nº 307 de 05/06/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Dispõe sobre as despesas relacionadas a diárias, passagens e despesas com locomoção, financiadas com recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Portaria TJDFT nº 494 de 05/06/2006

Federal - Publicado em 7 jun 2006

Transforma os cargos em comissão que especifica.

Portaria MPS nº 164 de 05/06/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Fixa os percentuais da parcela institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade Médico Pericial - GDAMP.

Portaria MPS nº 165 de 05/06/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Dispõe sobre as investigações relativas às linhas de Arrecadação, Fiscalização e Cobrança de contribuições sociais.

Portaria MMA nº 203 de 04/06/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Aprova a descentralização externa de crédito orçamentário e de recursos financeiros, do Ministério do Meio Ambiente, Código nº 44101, a Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - SECIRM, Códigos nºs 772001 - Orçamentária e 773001 - Financeira.

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