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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MS nº 1.405 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Institui a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO).

Portaria INMETRO nº 159 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão de Segurança em Turismo de Aventura.

Portaria SPOA/SE/MS nº 5 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 11.178, de 20.09.2005 (LDO-2006), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.306, de 16.05.2006.

Portaria STN nº 492 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Divulga a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2005.

Portaria STN nº 493 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de maio de 2006.

Portaria SESu nº 308 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior.

Portaria AGU nº 623 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Homologa os resultados do concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos de Advogado da União de 2ª Categoria.

Portaria DGE nº 1 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Altera as modalidades de aplicação visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas do Ministério da Cultura.

Portaria MEC nº 7 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Dispõe sobre a progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior, pertencente ao Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, na forma estabelecida na Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006 para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior.

Portaria SPE nº 31 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros para a Universidade Federal do Pará - UFPa.

Portaria MJ nº 1.034 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Convalida o ato praticado pelo Diretor do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN por meio da Portaria nº 27, de 14 de junho de 2006.

Portaria MEC nº 8 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Fixa o jeton de presença dos membros do Conselho Nacional de Educação.

Portaria CGZA nº 100 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de São Paulo, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 100 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Portaria CGZA nº 101 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2006/2007.

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