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Portaria CGZA nº 106 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 107 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Tocantins, ano-safra 2006/2007.

Portaria CJF nº 57 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Dispõe sobre a atualização de valores devidos pela Fazenda Federal em virtude de sentenças judiciárias transitadas em julgado.

Portaria MP nº 182 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 58 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, Lei Orçamentária Anual, LOA/2006, e em seus créditos adicionais.

Portaria MP/MF nº 183 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Redistribui, parcialmente, a reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 59 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, Lei Orçamentária Anual, LOA/2006, e em seus créditos adicionais.

Portaria MP/MF nº 184 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Redistribui, parcialmente, a reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria MP/MF nº 185 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Redistribui, parcialmente, a reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria SE/MS nº 85 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA UFSM.

Portaria ANVISA nº 287 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Altera a composição das Câmaras Setoriais.

Portaria MP/MF nº 186 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Redistribui, parcialmente, a reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria SOF nº 13 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne às Unidades Orçamentárias nº 22.202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e nº 47.101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria ANVISA nº 288 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Altera dispositivos da Portaria ANVS nº 593, de 2000.

Portaria MP nº 187 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Autoriza a realização de concurso público para trezentos e trinta e seis cargos do Quadro de Pessoal da Advocacia- Geral da União - AGU.

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