Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2006

Exibindo: 4644 normas.

Portaria MC nº 310 de 27/06/2006

Federal - Publicado em 28 jun 2006

Aprova a Norma Complementar nº 1/2006 - Recursos de acessibilidade, para pessoas com deficiência, na programação veiculada nos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 1 de 27/06/2006

Federal - Publicado em 29 jun 2006

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria SEB nº 30 de 27/06/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Aprova a assistência financeira aos Órgãos Estaduais de Educação, destinada à execução de convênio que tem por objeto o apoio à formação continuada de professores, disseminação das orientações curriculares, ensino integrado ao ensino tecnológico e estímulo à pesquisa científica no âmbito do Ensino Médio.

Portaria IBAMA nº 49 de 27/06/2006

Federal - Publicado em 28 jun 2006

Aprova o Plano de Manejo da RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CACHOEIRA DAS PEDRAS BONITAS/GO, de propriedade de Osvaldo Ferreira da Silva e Vandalice Poeck Ferreira, no Município de Colinas do Sul, Estado de Goiás.

Portaria CGZA nº 99 de 27/06/2006

Federal - Publicado em 29 jun 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Piauí, ano-safra 2006/2007.

Portaria MP nº 172 de 27/06/2006

Federal - Publicado em 28 jun 2006

Autoriza a realização de concurso público para noventa cargos do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, vinculada ao Ministério da Educação.

Portaria MAPA nº 172 de 27/06/2006

Federal - Publicado em 28 jun 2006

Suspender, até ulterior deliberação, as cessões e as remoções de Fiscais Federais Agropecuários, de Agentes de Inspeção e de Técnicos de Atividades Agropecuárias no âmbito da Administração Direta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Portaria COMAER nº 650 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 29 jun 2006

(*) Aprova o Regulamento do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Portaria MT nº 143 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 28 jun 2006

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2006 - 1ª Alteração, com as modificações propostas pelo Estado de São Paulo, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MF nº 144 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 29 jun 2006

Ajusta os valores de que trata o anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 2006.

Portaria CEFET/Pelotas nº 269 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 29 jun 2006

Prorroga por 1 (um) ano, o prazo de validade dos Concursos Públicos para Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, realizados no período de 19.04.2005 a 15.07.2005 e de 19.04.2005 a 10.08.2005.

Portaria MF nº 145 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 29 jun 2006

Ajusta os valores de que trata o anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 2006.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 21 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 28.101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, constante da Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005.

Portaria MF nº 146 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 28 jun 2006

Remaneja e ajusta os valores de que tratam os Anexos VI e VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 2006.

Portaria MF nº 147 de 26/06/2006

Federal - Publicado em 29 jun 2006

Ajusta os valores de que trata o anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 2006.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »