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Exibindo: 4644 normas.

Portaria INMETRO nº 162 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Divulga as datas limites a serem observadas para o atendimento à prescrição do art. 4º, da Portaria INMETRO nº 239 de 2005, altera a Portaria INMETRO nº 88 de 2006 e dá outras providências.

Portaria SAS nº 496 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Flexibiliza a Programação Físico-orçamentária - FPO do Sistema de Informação Ambulatorial - SIA/SUS, possibilitando ao Gestor efetuar a programação dos estabelecimentos de saúde, por grupo, subgrupo, nível de organização e/ou procedimento, a partir da competência agosto de 2006.

Portaria CEFETQ/RJ nº 162 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Cria, no âmbito da Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos e do CEFET Química de Nilópolis, a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CoDeP.

Portaria SE/MS nº 93 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria STN nº 498 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de julho de 2006.

Portaria SE/MS nº 95 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.

Portaria INSS nº 1.576 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Define como Unidades de Avaliação da GDAMP, na sua parcela institucional, as Gerências-Executivas ou a média delas para os municípios com mais de uma unidade.

Portaria SEAP nº 210 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, no Programa nº 1.342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria MCT nº 408 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Suspende, até o encerramento do pleito eleitoral, a veiculação, exibição, exposição ou distribuição de produtos com a utilização da logomarca de identificação das soluções de informática que integram o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos.

Portaria CGZA nº 102 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 103 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 104 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 105 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Paraná, ano-safra 2006/2007.

Portaria SNH nº 337 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Dispõe sobre a alocação dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR a serem utilizados na aquisição de imóveis para atendimento aos objetivos do Programa de Arrendamento Residencial - PAR.

Portaria SPOA/SE/ME nº 36 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

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