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Exibindo: 4644 normas.

Portaria IPHAN nº 3 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Fundação Universidade Federal do Amapá, para execução do Projeto "Reestruturação da Reserva Técnica do Centro de Estudos e Pesquisas do Amapá da Universidade Federal do Amapá".

Portaria MEC nº 1.201 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte/RN a promover o funcionamento de sua UNED de Zona Norte de Natal/RN.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 41 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicações, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54.101- Ministério do Turismo - MTur.

Portaria MEC nº 1.202 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte/RN a promover o funcionamento de sua UNED de Ipanguaçu/RN.

Portaria MEC nº 1.203 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte/RN a promover o funcionamento de sua UNED de Currais Novos/RN.

Portaria MEC nº 1.204 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Redistribui os cargos vagos que especifica.

Portaria ESAF nº 87 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Institui o Prêmio SEAE - 2006.

Portaria MDS nº 232 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Altera prazo fixado na Portaria GM/MDS nº 360, de 12 de julho de 2005.

Portaria SPOA/MTur nº 42 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicações, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria MDS nº 233 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Aprova o Plano de Trabalho de apoio às ações de aperfeiçoamento dos instrumentos de coleta de informação e gestão do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, criado pelo Decreto nº 3.877, de 24 de julho de 2001, proposto pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Portaria SPOA/MTur nº 43 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicações, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 66 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Promove alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006).

Portaria SEDH nº 89 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei - Unidade Orçamentária nº 20.155.

Portaria DPC nº 66 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Altera prazo para a aprovação do Plano de Gerenciamento da Água de Lastro dos Navios e determina outras modificações (MOD-3).

Portaria MS nº 1.404 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Institui o Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS (ProgeSUS).

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