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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MinC nº 48 de 28/06/2006

Federal - Publicado em 29 jun 2006

Dispõe sobre a Gestão da Prestação de Serviços de Suporte Técnico-Operacional no âmbito do Ministério da Cultura.

Portaria IPHAN nº 7 de 28/06/2006

Federal - Publicado em 29 jun 2006

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, para execução do Projeto "Memória e Preservação da Museologia no Brasil".

Portaria UFSC nº 395 de 28/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Torna público a prorrogação do prazo de validade do concurso público que especifica.

Portaria MinC nº 50 de 28/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Dispõe sobre as entidades representativas do empresariado nacional e as associativas representativas de setores culturais e artísticos, de âmbito nacional, que estarão habilitadas a indicar o titular e os suplentes de cada área destinados a compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, aquelas pendentes de complementação de documentação e aquelas que não foram habilitadas no referido processo.

Portaria DNIT nº 787 de 28/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Autoriza o Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro a executar o Plano de Trabalho nº 30.001.05.01.52.02.

Portaria MT nº 145 de 27/06/2006

Federal - Publicado em 28 jun 2006

Altera a Portaria nº 333, de 16 de novembro de 2005, que declara como de interesse social os Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres do Sistema Portuário Nacional que especifica.

Portaria MME nº 147 de 27/06/2006

Federal - Publicado em 29 jun 2006

Dispõe sobre os agentes de geração de energia elétrica de que trata o art. 17 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que venderem energia elétrica nos Leilões de Compra de Energia Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração.

Portaria SOF nº 12 de 27/06/2006

Federal - Publicado em 28 jun 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 40 de 27/06/2006

Federal - Publicado em 28 jun 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicações, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria MEC nº 1.196 de 27/06/2006

Federal - Publicado em 28 jun 2006

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo à Portaria MEC nº 4.430, de 22 de dezembro de 2005.

Portaria ANEEL nº 295 de 27/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Homologa o resultado final de concurso público para provimento de cargos de Analista Administrativo.

Portaria DP/SE/MAPA nº 298 de 27/06/2006

Federal - Publicado em 29 jun 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria INMETRO nº 157 de 27/06/2006

Federal - Publicado em 29 jun 2006

Determina que os Registros, concedidos com base na Portaria INMETRO nº 152/2005, aos fornecedores de isqueiros a gás, recarregáveis ou descartáveis, com reservatórios e/ou corpos manufaturados em polímero (resina plásticas), terão sua validade prorrogada por mais 7 (sete) meses, a contar de 1º de maio de 2006.

Portaria INMETRO nº 158 de 27/06/2006

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Registro de Empresa de Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio.

Portaria SESu nº 304 de 27/06/2006

Federal - Publicado em 29 jun 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.005 - Funcionamento da Residência Médica.

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