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Exibindo: 4644 normas.

Portaria IBAMA nº 61 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Determina a suspensão, até a implantação do Documento de Origem Florestal - DOF, do fornecimento de Autorização de Transporte de Produtos Florestais - ATPFs a pessoas físicas e jurídicas, consumidoras de matéria prima florestal no âmbito da jurisdição da Superintendência do Amapá.

Portaria TSE nº 455 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2006.

Portaria ME nº 155 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Revoga a Portaria nº 14, de 06 de março de 2006.

Portaria MEC nº 1.440 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Prorroga o prazo previsto no caput do art. 17 da Portaria MEC nº 4, de 18 de maio de 2006.

Portaria MEC nº 1.441 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Redistribui os cargos vagos que especifica.

Portaria DEFMM nº 47 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Prorroga o prazo para conclusão do Processo de Homologação que trata a Portaria nº 32, de 05.07.2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 11 de julho de 2006.

Portaria DNIT nº 1.006 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Autoriza destaque financeiro ao Departamento de Engenharia e Construção, da Diretoria de Obras e Cooperação do Exercito Brasileiro, para Implantação, Adequação e Operação dos Postos de Pesagem de Veículos em apoio ao Plano Diretor Nacional Estratégico de Pesagem do Governo Federal, conforme Plano de Trabalho nº 30.001.06.01.54.01.

Portaria ANP nº 168 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Oferece aos julgadores administrativos um raciocínio padrão como forma de orientar a graduação da pena de multa e estabelece recomendação sobre temas afins.

Portaria INEP nº 133 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Determina a efetivação de destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Portaria ANP nº 170 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Divulga a relação dos postos de trabalho terceirizados e o quantitativo de trabalhadores dispensados do contrato firmado entre a empresa Fundação Bênçãos do Senhor e a ANP.

Portaria MP nº 219 de 09/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Autoriza a realização de concurso público para trezentos e noventa cargos de Fiscal Federal Agropecuário do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Portaria SOF nº 22 de 09/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio 2006.

Portaria MS nº 1.838 de 09/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Aprova adesão do Estado de Mato Grosso do Sul ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 1.841 de 09/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Aprova adesão de municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 1851 DE 09/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Aprova procedimentos e critérios para envio de listagem de trabalhadores expostos e ex-expostos ao asbesto/amianto nas atividades de extração, industrialização, utilização, manipulação, comercialização, transporte e destinação final de resíduos, bem como aos produtos e equipamentos que o contenham.

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