Portaria ME nº 155 de 10/08/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 11 ago 2006
Revoga a Portaria nº 14, de 06 de março de 2006.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 014, de 06 de março de 2006, publicada no DOU de 08 de março subseqüente, Seção I, pág. 52.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ORLANDO SILVA