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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MinC nº 68 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 16 ago 2006

Homologa o tombamento do Cristo Redentor.

Portaria DPU nº 247 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Altera a Portaria nº 153, de outubro de 2005.

Portaria CEFET/CE nº 317 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Aprova a Estrutura Administrativa do Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará.

Portaria ANP nº 166 DE 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Autoriza o parcelamento administrativo das multas aplicadas pela ANP, nos termos que especifica.

Portaria SEB nº 33 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2006, no valor de R$ 95.700,00 (noventa e cinco mil e setecentos reais) para a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, com vistas à realização de Pesquisa sobre as Condições de Trabalho e Saúde dos Professores da Educação Básica.

Portaria CNJ nº 34 de 07/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Abre ao Orçamento Fiscal do Conselho Nacional de Justiça crédito suplementar no valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).

Portaria SPOA/SE/MTur nº 58 de 07/08/2006

Federal - Publicado em 8 ago 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicações, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria IBAMA nº 59 de 07/08/2006

Federal - Publicado em 8 ago 2006

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Anauá no Estado de Roraima.

Portaria TJDFT nº 687 de 07/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do órgão - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constante da Portaria GPR nº 529, de 2006.

Portaria GSIPR nº 14 de 07/08/2006

Federal - Publicado em 8 ago 2006

Dispõe sobre concessão de condecorações a servidores da Agência Brasileira de Inteligência, autoridades, profissionais e organizações de áreas afins e a veteranos da atividade de Inteligência.

Portaria SE/MS nº 193 de 07/08/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT.

Portaria SE/MS nº 195 de 07/08/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria COMAER nº 767 de 07/08/2006

Federal - Publicado em 8 ago 2006

Estabelece e define as áreas de jurisdição dos Órgãos Regionais Executivos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

Portaria SEAP nº 252 de 07/08/2006

Federal - Publicado em 8 ago 2006

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, nos Programas de Trabalho nºs 20.128.1342.6043.0001 - Capacitação de Profissionais em Pesca - Nacional, 20.602.1342.09GP.0001 - Apoio a Extensão Pesqueira - Nacional, 20.602.1342.0860.0001 - Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira - Nacional, 20.602.1343.1862.0001 - Implantação de Unidades Demonstrativa - Nacional, para o Projeto Dom Helder Câmara - Unidade Gestora Orçamentária e Financeira: nº 490006.

Portaria MT nº 172 de 07/08/2006

Federal - Publicado em 8 ago 2006

Altera o Regimento Interno da Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAAD.

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