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Exibindo: 4644 normas.

Portaria COMAER nº 781 de 14/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Extingue o Sistema de Estatística do Ministério da Aeronáutica (SESTA).

Portaria DP/SE/MAPA nº 410 de 11/08/2006

Federal - Publicado em 16 ago 2006

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria PGF nº 283 de 11/08/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Dispõe sobre a representação judicial da Fundação Universidade Federal de Brasília - FUB.

Portaria PGF nº 284 de 11/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Dispõe sobre as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos e a representação judicial do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND, relativamente às ações em que seja parte ou de qualquer forma interessado, perante a Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e Justiça Estadual do Rio de Janeiro, que passam a ser exercidas pela Procuradoria Regional Federal - 2ª Região.

Portaria PGF nº 285 de 11/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Dispõe sobre as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos e a representação judicial da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, nas ações que esta seja parte ou de qualquer forma interessada perante a Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul, que passam a ser exercidas pela Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 60 de 11/08/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicações, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria ANVISA nº 354 de 11/08/2006

Aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da outras providências.

Portaria CEFET/Campos nº 164 de 11/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Aprova a estrutura organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos.

Portaria MF nº 215 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Dispõe sobre a restituição da taxa de fiscalização instituída pelo art. 50 da Medida Provisória nº 2158-35 de 2001.

Portaria MDS nº 273 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Aprova Plano de Trabalho da Pesquisa das Entidades de Assistência Social Privadas Sem Fins Lucrativos que será realizada pela FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE.

Portaria MP nº 220 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 59 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicações, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MS nº 1.865 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Estabelece a Secretaria de Vigilância em Saúde como Ponto Focal Nacional para o Regulamento Sanitário Internacional (2005) junto à Organização Mundial da Saúde.

Portaria CGU nº 572 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Torna público o resultado do primeiro sorteio de unidades municipais que receberão ações do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal a partir de Sorteios Públicos, nos termos das Portarias nº 363, de 6 de junho de 2006, e nº 470, de 17 de julho de 2006.

Portaria CGZA nº 151 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Inclui nos zoneamentos agrícolas da cultura da soja, ano-safra 2006/2007, para os Estados do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e o Distrito Federal, as cultivares que especifica.

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