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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MF nº 212 de 07/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Ajusta os valores de que trata o anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria PGT nº 272 de 04/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Altera a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

Portaria SESu nº 437 de 04/08/2006

Federal - Publicado em 7 ago 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e nº 4.004 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária, para o Programa de Apoio à Extensão Universitária Voltado às Políticas Públicas - PROEXT 2005/2006-SESu-MEC.

Portaria GSIPR nº 13 de 04/08/2006

Federal - Publicado em 7 ago 2006

Aprova o Regimento Interno do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Portaria SPU nº 190 de 04/08/2006

Federal - Publicado em 7 ago 2006

Autoriza que sejam gratuitas as permissões de uso de áreas de domínio da União, que venham a ser solicitadas pelo Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio-2007 S/C Ltda. (CO-RIO) e que se façam necessárias à realização dos "Eventos Preparatórios dos XV Jogos Pan-Americanos Rio-2007".

Portaria FUFSCar nº 460 de 04/08/2006

Federal - Publicado em 22 ago 2006

Cria a função de Assessor da Reitoria.

Portaria INPI nº 234 de 04/08/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Constitui Grupo de Trabalho Especial para, no prazo de 30 (trinta) dias, elaborar estudos e informações com a finalidade de subsidiar o INPI na proposição de normas e diretrizes destinadas a apoiar e incentivar a capacitação das empresas nacionais com atividade de pesquisa no desenvolvimento de produtos e processos inovadores passíveis de proteção pelo Direito da Propriedade Industrial.

Portaria INEP nº 131 de 04/08/2006

Federal - Publicado em 8 ago 2006

Prorroga o prazo estipulado no art. 1º, § 3º da Portaria INEP nº 93, de 7 de julho de 2006.

Portaria STF nº 132 de 04/08/2006

Federal - Publicado em 7 ago 2006

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere a Portaria nº 101, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2006.

Portaria CNEN nº 51 de 04/08/2006

Federal - Publicado em 8 ago 2006

Constitui o Conselho de Ensino (CE) da Comissão Nacional de Energia Nuclear, sob a Presidência do Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento - DPD.

Portaria MDIC nº 138 de 04/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Complementa a atual Tabela de Serviços do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Portaria INSS nº 10 de 03/08/2006

Federal - Publicado em 7 ago 2006

Fixa o tempo médio apurado entre a Data da Entrada do Requerimento - DER e a Data da Realização do Exame - DRE inicial dos benefícios auxílio-doença e amparo assistencial ao portador de deficiência, no período de abril a junho de 2006.

Portaria PGT nº 265 de 03/08/2006

Federal - Publicado em 7 ago 2006

Fixa, dentro do saldo remanescente citado no art. 3º da Portaria nº 46, de 2004, o Ofício de Cáceres na área de atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.

Portaria PGT nº 267 de 03/08/2006

Federal - Publicado em 7 ago 2006

Torna sem efeito a alteração do Anexo III, efetuada pela Portaria nº 148, de 18.05.2006, publicada no DOU de 19.05.2006.

Portaria STN nº 558 de 03/08/2006

Federal - Publicado em 7 ago 2006

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de agosto de 2006.

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