O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, art. 11, inciso VII da Portaria ANP nº 160, de 2 de agosto de 2004, e em cumprimento ao disposto no inciso IV do art. 2º da Portaria nº 4, do Ministério do Planejamento, Gestão e Orçamento, resolve:

Art. 1º Divulgar a relação dos postos de trabalho terceirizados e o quantitativo de trabalhadores dispensados do contrato nº 4.082/05-ANP, Processo ANP nº 48610.000714/2003-17 firmado entre a empresa Fundação Bênçãos do Senhor e a ANP.

Assistente Administrativo I - 2 vagas.

Assistente Administrativo II - 5 vagas.

Assistente Administrativo III - 1 vaga.

Auxiliar de Escritório - 1 vaga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA