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Exibindo: 4644 normas.

Portaria IBAMA nº 60 de 09/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Cria o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental das Nascentes do Rio Vermelho.

Portaria SOF nº 23 de 09/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Modifica as fontes de recursos e identificador de uso, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne aos Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades.

Portaria CGU nº 3 de 09/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Dispõe sobre a indicação da unidade de consultoria onde preferem ter exercício, dentre as sediadas em Brasília/DF, os Advogados removidos para a Consultoria-Geral da União.

Portaria SESu nº 462 de 09/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 463 de 09/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Superior.

Portaria SG/PR nº 121 de 09/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Subdelega competência ao Subsecretário de Comunicação Institucional a prática dos atos que especifíca.

Portaria SUFRAMA nº 362 de 09/08/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Reduz a zero o valor da TSA para o produto de código interno nº 0089.

Portaria COMAER nº 779 de 09/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Aprova a 2ª Modificação da ICA 177-31, que dispõe sobre "Execução, em Tempo de Paz, do Transporte, em Território Nacional, dos Militares da Aeronáutica".

Portaria SEAP nº 253 de 09/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Indica os órgãos e entidades da sociedade civil organizada, que participarão do segundo mandato do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca -CONAPE.

Portaria MP nº 218 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e III da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria SESu nº 438 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.004 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária.

Portaria SESu nº 439 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria CCPR nº 571 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Cria a Câmara Executiva para implementação do Fórum do SBTVD-T, identificação e definição de diretrizes referentes à incorporação de inovações tecnológicas, especificações, desenvolvimento e implantação do SBTVD-T.

Portaria SA/CCPR nº 464 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Dispõe sobre as despesas relacionadas a diárias, passagens e despesas com locomoção, financiadas com recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Portaria MinC/IBGE nº 67 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Estabelece cooperação orçamentária e financeira entre o Ministério da Cultura e a Fundação Instituto de Geografia e Estatística - IBGE.

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