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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SE/MS nº 194 de 15/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Portaria SETEC nº 70 de 15/08/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C17 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SETEC nº 48 de 15/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio a construção da UNED de Maracanaú - CE.

Portaria SETEC nº 49 de 15/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C17 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio a implementação do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA.

Portaria MMA nº 252 de 15/08/2006

Federal - Publicado em 16 ago 2006

Aprova a descentralização externa de crédito orçamentário e de recursos financeiros, do Ministério do Meio Ambiente, Código nº 44.101, à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.

Portaria CAPES nº 76 de 15/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Dispõe sobre o aumento dos valores das bolsas no país.

Portaria MF nº 217 de 14/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Divulga a metodologia destinada ao cálculo do valor das equalizações e de suas respectivas atualizações, de que trata a Portaria/MF nº 177, de 19 de julho de 2006.

Portaria MF nº 218 de 14/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Dispõe sobre a metodologia para cálculo do valor das equalizações e suas respectivas atualizações, de que trata a Portaria nº 180, de 19 de julho de 2006.

Portaria MF nº 219 de 14/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e à Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME.

Portaria SAS nº 569 de 14/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 01/02.

Portaria MS nº 1.876 de 14/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Institui Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio, a ser implantadas em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.

Portaria IBAMA nº 62 de 14/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Institui Grupo de Trabalho com a incumbência de elaborar minuta de Portaria Normativa que estabeleça critérios para a criação e a caracterização dos Centros Especializados do IBAMA.

Portaria MEC nº 1.464 de 14/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Altera a Portaria nº 1.422, de 3 de agosto de 2006.

Portaria MEC nº 1.465 de 14/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Altera a Portaria MEC nº 1.188, de 23 de junho de 2006.

Portaria DPU nº 252 de 14/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Define Unidades da Defensoria Pública da União como de difícil provimento.

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