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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MS nº 2.364 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado da Bahia.

Portaria MS nº 2.365 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 2.366 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados da Bahia e do Rio Grande do Sul habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.367 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de Rondônia.

Portaria MS nº 2.368 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Amazonas.

Portaria MS nº 2.369 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para intensificação das ações de vigilância e controle da tuberculose e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.370 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, para intensificação das ações vigilância e controle da hanseníase e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.372 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Aprova a Resolução nº 30/05 do Grupo Mercado Comum (GMC) intitulada "Revogação da Resolução GMC nº 07/03 - Inclusão da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) na Lista e Definição de Doenças de Notificação Obrigatória entre os Estados Partes do MERCOSUL".

Portaria CCPR nº 1.003 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Subdelega competência ao Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República para a prática do ato que especifíca.

Portaria SE/MinC nº 499 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Ministério da Cultura, em favor do Ministério das Relações Exteriores, destinados a fazer face às despesas relativas ao Festival de Israel e à Escola Internacional de Cinema e Televisão - EICTV.

Portaria SPOA/SE/MF nº 702 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada no Orçamento Geral da União, destinada às Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MP nº 343 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Altera a Portaria MP nº 207, de 21 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2005.

Portaria SESu nº 90 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria STF nº 168 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria SESu nº 91 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

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