Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2005

Exibindo: 3830 normas.

Portaria MP nº 346 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho do Ministério do Turismo, de que trata o anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

Portaria SESu nº 92 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MT nº 350 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Promove as alterações nas modalidades de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MT nº 351 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignada ao DNIT, constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria FCP nº 44 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Registra como Remanescentes dos Quilombos, conforme Declarações de Auto-reconhecimento e os processos em tramitação na Fundação Cultural Palmares, as Comunidades que cita.

Portaria STN nº 816 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Emissão de Títulos da Dívida Agrária - TDA em 01.11.2005, em conformidade com o que estabelecem o art. 184 da Constituição Federal e o Decreto nº 578, de 24 de junho de 1992.

Portaria STN nº 817 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Homologa o resultado da oferta pública de recursos do PSH.

Portaria DEST nº 10 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre setembro/outubro de 2005.

Portaria DEST nº 10 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Portaria DEST nº 10 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Portaria DEST nº 10 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Portaria DEST nº 10 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Portaria DEST nº 10 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Portaria SPOA/SE/MEC nº 50 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Altera a Portaria SPOA/SE/MEC n 42, de 17 de novembro de 2005.

Portaria SG/PR nº 143 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Subsecretaria de Direitos Humanos no Programa Direitos Humanos, Direitos de Todos - Unidade Orçamentária 20155.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »