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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MD nº 1.335 de 02/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Altera a Portaria nº 1.108/MD, de 21 de setembro de 2005, que aprova os Regimentos Internos dos órgãos integrantes da estrutura organizacional do Ministério da Defesa.

Portaria DP/SE/MJ nº 18 de 02/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MS nº 2.385 de 02/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Altera a redação do art. 1º da Portaria nº 592, de 20 de abril de 2005.

Portaria MS nº 2.418 de 02/12/2005

Federal - Publicado em 6 dez 2005

Regulamenta, em conformidade com o art. 1º da Lei nº 11.108, de 07 de abril de 2005, a presença de acompanhante para mulheres em trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nos hospitais públicos e conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 2.441 de 02/12/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria MF nº 403 de 02/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.

Portaria SAS nº 675 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Prorroga, para competência fevereiro de 2006 (apresentação em março/05), a implantação do processamento descentralizado do Sistema de Informação Hospitalar para os Estados, Distrito Federal e Municípios em Gestão Plena do Sistema.

Portaria CAPES nº 88 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 6 dez 2005

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria INCRA nº 514 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Cria o Comitê Gestor de Certificação e Credenciamento.

Portaria INCRA nº 515 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Revoga a PORTARIA/INCRA/P/nº 1.032, de 2 dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 9 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a observância dos prazos previstos no art. 10 do Decreto nº 4.449 de 2002.

Portaria MinC nº 217 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Dispõe sobre reabertura da convocação de entidades associativas de setores culturais e artísticos e as representativas do empresariado para participar de processo de habilitação destinado a compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura.

Portaria MMA nº 349 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Divulga a relação dos vencedores de cinco categorias do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, instituído nos termos da Portaria nº 98, de 4 de março de 2002.

Portaria MMA nº 350 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Designa o Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento-FBOMS para coordenar a elaboração de listas tríplices, destinada a identificar especialistas em meio ambiente.

Portaria INMETRO nº 229 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Dispõe sobre a manutenção, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, da certificação compulsória dos disjuntores utilizados nos quadros de entrada, de medição e de distribuição.

Portaria SPOA/MTE nº 235 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego e da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

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