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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MEC nº 4.127 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Prorroga o prazo para adesão de novas instituições de ensino superior ao Programa Universidade para Todos - ProUni, bem como para emissão do Termo Aditivo referente ao primeiro semestre de 2006, para as instituições já credenciadas.

Portaria SUFRAMA nº 372 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Altera o art. 4º da Portaria nº 361, de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a cobrança de débitos vencidos e não pagos no âmbito da SUFRAMA.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 103 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 51 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Estabelece limites de gastos com despesas de Diárias e Passagens no âmbito do Ministério da Educação para o exercício 2005.

Portaria SOF nº 51 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SOF nº 52 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Modifica as fontes de recursos e identificadores de uso constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne aos Ministérios dos Transportes e das Cidades.

Portaria SRF nº 6.115 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 6 dez 2005

Estabelece as regras gerais de remoção dos integrantes da Carreira Auditoria da Receita Federal.

Portaria SE/MS nº 458 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 13 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria CD nº 31 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Dispõe sobre a abertura no Orçamento da Seguridade Social da União (Lei nº 10.837, de 16.01.2004), em favor do Órgão Câmara dos Deputados, de crédito suplementar.

Portaria SE/MS nº 462 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria DENASUS nº 32 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Aprova o caderno de Orientações Técnicas sobre AUDITORIA NA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR NO SUS.

Portaria MIN nº 1.321 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MS nº 2362 DE 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Reestrutura o Programa Nacional de Prevenção e Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo - DDI, designado por Pró-Iodo.

Portaria MS nº 2.363 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Amapá.

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