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Portaria CGZA nº 168 de 02/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi (Vigna unguiculata L. Walp) no Estado do Ceará, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 169 de 02/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero não irrigado, no Estado de Pernambuco, ano safra 2005/2006.

Portaria MP nº 347 de 02/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de trezentos e cinqüenta e cinco cargos do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Portaria CGZA nº 170 de 02/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero não irrigado, no Estado do Ceará, ano safra 2005/2006.

Portaria MP nº 348 de 02/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de que trata o anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

Portaria CGZA nº 171 de 02/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero não irrigado, no Estado de São Paulo, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/MME nº 545 de 02/12/2005

Federal - Publicado em 6 dez 2005

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros para o Comando Militar da Amazônia - CMA.

Portaria INMETRO nº 231 de 02/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Cria a Comissão Técnica "Fósforos de Segurança".

Portaria MME nº 547 de 02/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Altera as Portarias MME nº 328 de 2005, nº 509 de 2005 e nº 529 de 2005.

Portaria STN nº 825 de 02/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de dezembro de 2005.

Portaria MEC nº 4.128 de 02/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Redistribui os cargos técnico-administrativos vagos que especifica.

Portaria MEC nº 4.129 de 02/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Redistribui os cargos técnico-administrativos vagos que especifica.

Portaria SUFRAMA nº 373 de 02/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Aprova as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria SRF nº 6.117 de 02/12/2005

Federal - Publicado em 6 dez 2005

Dispõe sobre a obrigatoriedade da matéria "Direito Disciplinar" na segunda etapa dos concursos públicos para cargos da Carreira Auditoria da Receita Federal.

Portaria SRF nº 6.129 de 02/12/2005

Federal - Publicado em 6 dez 2005

Dispõe sobre formalização de processos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal.

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