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Exibindo: 3830 normas.

Portaria STN nº 812 de 29/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de dezembro de 2005.

Portaria STN nº 813 de 29/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de outubro de 2005.

Portaria CEFETQ-RJ nº 302 de 29/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Altera a Estrutura Organizacional do CEFET Química - Nilópolis.

Portaria CEFETQ-Nilópolis nº 302 de 29/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Altera a Estrutura Organizacional do CEFET Química - Nilópolis.

Portaria CEFETQ-RJ nº 305 de 29/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Altera a Estrutura Organizacional do CEFET Química - Nilópolis.

Portaria CEFETQ-Nilópolis nº 305 de 29/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Altera a Estrutura Organizacional do CEFET Química - Nilópolis.

Portaria DAdM nº 51 de 29/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações consignadas na Lei nº 11.100 de 25 de janeiro de 2005.

Portaria DNPM nº 310 de 29/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Aprova atualização do Manual de Procedimentos de Arrecadação e Cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

Portaria SEAP nº 382 de 29/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, no programa 1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria IBAMA nº 82 de 29/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Institui o Comitê Internacional para Conservação e Manejo dos Primatas Amazônicos.

Portaria IBAMA nº 83 de 29/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Nomeia os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Grupo Técnico de Trabalho - GTT - Isca Viva.

Portaria SETEC nº 206 de 29/11/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Descentraliza recursos para a Instituição Federal de Ensino que especifíca.

Portaria MP nº 342 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Altera os limites da Presidência da República e de Ministérios para a execução das despesas relacionadas no art. 1º da Portaria Interministerial MP/MF nº 236, de 10 de agosto de 2005.

Portaria DEST nº 9 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Altera o limite máximo do quadro de pessoal próprio da ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE, fixado pela Portaria SE/MP nº 909, de 20 de outubro de 2004.

Portaria MEC nº 4.057 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte - RN.

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