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Portaria TJDFT nº 1.576 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para os fins que especifica.

Portaria MinC/IPHAN nº 228 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Estabelece cooperação orçamentária e financeira entre o Ministério da Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Portaria MMA nº 360 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Altera o anexo I da Portaria nº 255, de 31 de agosto de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2005.

Portaria MinC nº 230 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Dispõe sobre o programa Copa da Cultura.

Portaria MP nº 361 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Modifica as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, em favor da ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. e da Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE.

Portaria MMA nº 362 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Institui, no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Grupo de Trabalho-GT do bioma Mata Atlântica.

Portaria MMA nº 364 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Aprova a descentralização externa de crédito orçamentário e de recursos financeiros, do Ministério do Meio Ambiente, Código 44101, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código 22101, UG nº 130101.

Portaria SOF nº 54 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria GSIPR nº 33 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no Programa Nacional de Redução da Demanda e da Oferta de Drogas - Unidade Orçamentária 20.117.

Portaria SOF nº 55 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne à unidade orçamentária 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria SE/MS nº 475 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria SEAP nº 390 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, nos programas 1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca, 1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e 1344 - Gestão da Política Pesqueira - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria SEORI nº 1.354 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Aprovar o Programa Desportivo Militar para o ano de 2005.

Portaria MIN nº 1.368 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.369 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

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