O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI do art. 1º do Anexo VI da Portaria nº 1.108, de 21 de setembro de 2005, resolve:

Art. 1º Aprovar o Programa Desportivo Militar para o ano de 2005, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria.

Art. 2º A realização dos eventos constantes do Anexo I deverá ser compatibilizada com os recursos orçamentários e financeiros que vierem a ser alocados na execução do orçamento do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças para 2005.

Art. 3º A participação nos eventos relacionados no Anexo II e outros ficará condicionada à disponibilidade de dotação orçamentária dos Comandos das Forças e da Comissão Desportiva Militar do Brasil - CDMB e à obtenção de recursos de terceiros, sob a forma de patrocínios e doações.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS AYROSA ROSIÈRE

(*) NAVAMAER - Competição entre a Escola Naval, Academia Militar das Agulhas Negras e Academia da Força Aérea.

(**) NAE - Competição entre o Colégio Naval, Escola Preparatória de Cadetes do Exército e Escola Preparatória de Cadetes do Ar.

(***) MARESAER - Competição entre o Centro de Instrução Almirante Alexandrino, Escola de Sargentos das Armas e Escola de Especialistas de Aeronáutica.