O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, alterado pelo Decreto nº 4.987, de 12 de fevereiro de 2004, e pelo Decreto nº 5.312, de 15 de dezembro de 2004, resolve:

Art. 1º O caput do art. 19 do anexo I da Portaria nº 255, de 31 de agosto de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2005, Seção 1, página 151, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 19. A solenidade de entrega dos prêmios aos primeiros lugares, por categoria, ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2005, em local a ser divulgado no site do Ministério do Meio Ambiente na Internet: .

......................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO ROBERTO BERTOLDO LANGONE