Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2005

Exibindo: 3828 normas.

Portaria MIN nº 1.356 de 08/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.357 de 08/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.358 de 08/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MS nº 2.439 de 08/12/2005

Institui a Política Nacional de Atenção Oncológica: Promoção, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento, Reabilitação e Cuidados Paliativos, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.

Portaria IBAMA nº 87 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Cria o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João/ Mico Leão Dourado no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SAS nº 679 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria IBAMA nº 88 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Itajaí.

Portaria MF nº 409 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Institui Força-Tarefa composta por representantes, titular e suplente, dos órgãos e empresa pública que especifica.

Portaria MF nº 410 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Altera a Portaria MF nº 258, de 22 de julho de 2005.

Portaria SPU nº 342 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Dispõe sobre a recusa da doação, com encargo, que pretende fazer o Município de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso, à União, conforme Lei Municipal nº 2.257, de 22 de dezembro de 1994, do imóvel urbano mencionado.

Portaria TCU nº 282 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Abre aos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 8.159.172,00, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Portaria SA/CCPR nº 737 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Dispõe sobre as despesas relacionadas a diárias, passagens e despesas com locomoção, financiadas com recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Portaria SESu nº 93 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário referente às despesas da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria CGZA nº 172 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho, no Estado do Ceará, ano safra 2005/2006.

Portaria MME nº 550 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Define os montantes da garantia física dos empreendimentos de geração de energia elétrica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »