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Portaria MIN nº 1.370 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.371 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Cria, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, Grupo de Trabalho de Manutenção e Recuperação de Obras de Infra-Estrutura Hídrica - GTMROH.

Portaria MS nº 2.442 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Torna insubsistentes as Portarias que especifíca.

Portaria SE/MDIC nº 159 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Altera os limites autorizados para execução das despesas relacionadas a diárias, passagens e despesas com locomoção, financiadas com recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referidas no art. 1º da Portaria nº 127/ SE/MDIC, de 20 de outubro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 39 de 08/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 64, inciso II da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004.

Portaria SAS nº 680 de 08/12/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria IBAMA nº 89 de 08/12/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Institui o Comitê Internacional para Conservação e Manejo dos Atelídeos da Mata Atlântica, de caráter consultivo.

Portaria SESu nº 94 de 08/12/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário das ações 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, pela Secretaria de Educação Superior - SESu, e 09HS - Apoio à Qualificação de Profissionais da Educação em Educação para a Diversidade e Cidadania, pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 173 de 08/12/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria CGZA nº 173 de 08/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Cancela as Portarias nºs 70, de 15 de agosto de 2005, e 127, de 22 de setembro de 2005, publicadas no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2005.

Portaria MinC nº 226 de 08/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

"Dispõe sobre a instituição de Concursos Públicos de apoio à produção de obras audiovisuais no âmbito do Ministério da Cultura".

Portaria DGE nº 9 de 08/12/2005

Federal - Publicado em 9 jan 2006

Altera as modalidades de aplicação visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas da cultura.

Portaria SEDH nº 139 de 08/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Subsecretaria de Direitos Humanos no Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária 20115.

Portaria MEC nº 4.264 de 08/12/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Dispõe sobre o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2006.

Portaria SEDH nº 140 de 08/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Proteção da Adoção e Combate ao Seqüestro Internacional - Unidade Orçamentária 20121.

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