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Exibindo: 3828 normas.

Portaria MEC nº 4.263 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Prorroga prazos do processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2005.

Portaria SAD/ANATEL nº 567 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Autoriza a utilização da parcela disponível do limite financeiro mensal imposto à Anatel para pagamentos do faturamento dos valores correspondentes aos serviços prestados no período de 01 a 20 de dezembro de 2005.

Portaria ANATEL nº 568 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos nas Portarias nºs 251, 234 e 150, respectivamente, de 20 de julho de 2005, 08 de julho de 2005 e de 18 de maio de 2005.

Portaria SRF nº 6.174 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Altera o anexo V do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 30, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria DAdM nº 53 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Promove, na forma do Anexo desta Portaria, alteração da modalidade de aplicação de dotações consignadas na Lei nº 11.100 de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SOF nº 53 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne ao Ministério da Justiça.

Portaria SE/MS nº 464 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) CONSELHO NAC DE DESENV CIENTIFICO E TECNOLOGICO.

Portaria SE/MS nº 466 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Portaria SEED nº 33 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Descentraliza à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Unidade Gestora/Gestão 153.163/15.237, por destaque, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SECEX nº 33 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Altera a Portaria nº 14, de 17.11.2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 55 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MS nº 2.437 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Dispõe sobre a ampliação e o fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - RENAST no Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.438 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Cria a Rede Brasileira de Produção Pública de Medicamentos.

Portaria COMAER nº 1.389 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Altera dispositivo da Portaria nº 1.060/GC3, de 16 de setembro de 2005.

Portaria COMAER nº 1.390 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Aprova a Quarta Etapa do Plano de Investimentos de 2005 do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.

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