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Exibindo: 3828 normas.

Portaria SE/MS nº 470 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Portaria SEDH nº 148 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Direitos Humanos, Direito de Todos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SE/MS nº 472 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 56 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria TSE nº 613 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.

Portaria TSE nº 614 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral, no valor global de R$ 152.969,00.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 57 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Altera limites de gastos com despesas de Diárias e Passagens no âmbito do Colégio Pedro II para o exercício de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 58 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.377 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.378 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.379 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria PGR nº 653 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 8.042.514,00.

Portaria COMAER nº 1.395 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Aprova a edição da Política e Estratégia de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica da Aeronáutica.

Portaria SEED nº 38 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Descentraliza à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Unidade Gestora/Gestão 153080/15233, por destaque, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria MTE nº 496 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Altera a Portaria nº 540, de 15 de outubro de 2004.

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