Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2005

Exibindo: 3828 normas.

Portaria MIN nº 1.374 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria PGR nº 651 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 59.930.000,00 (Cinqüenta e nove milhões, novecentos e trinta mil reais).

Portaria MS nº 2.450 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Jataí (GO).

Portaria MS nº 2.451 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Aparecida de Goiânia (GO).

Portaria MS nº 2.452 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Amapá.

Portaria MS nº 2.453 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de Sergipe.

Portaria MS nº 2.454 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado de Goiás.

Portaria MS nº 2.455 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.

Portaria MS nº 2.456 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul e aos municípios de Natal/RN e Porto Alegre/RS habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.458 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Redefine os valores do incentivo para custeio e manutenção dos serviços habilitados como Centros de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST.

Portaria MS nº 2.459 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Determina a adesão do Ministério da Saúde (MS) ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA).

Portaria MS nº 2.460 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Cria o Grupo da Terra.

Portaria MF nº 412 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Altera os limites de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial nº 39, de 29 de março de 2005.

Portaria FUNARTE nº 170 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Relaciona os nomes dos premiados do Prêmio Funarte Petrobras de Fomento ao Teatro.

Portaria SPOA/MDIC nº 67 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Amplia os limites do quadrimestre para movimentação e empenho da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »