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Exibindo: 3828 normas.

Portaria DP/SE/MJ nº 20 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SAS nº 682 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria SAS nº 683 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Dispõe sobre a adequção dos Sistemas de Informações Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SIA e SIH/SUS), incorporando as regras de Habilitação, em consonância com a Portaria SAS/MS nº 414/2005.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 22 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria SESu nº 95 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário no Estado de São Paulo, para apoiar a realização de concurso público para técnicos administrativos no processo de implantação da Universidade Federal do ABC, para a Universidade Federal de São Carlos.

Portaria SESu nº 96 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário referente às despesas da ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio ao "Programa de Apoio à Extensão Universitária voltado para Políticas Públicas - PROEXT/2005-2006.

Portaria CGZA nº 174 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do arroz de sequeiro no Estado da Paraíba, ano safra 2005/2006.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 176 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria MEC nº 4.271 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Prorroga o prazo concedido quando do credenciamento dos Centros de Educação Tecnológica, renomeados como Faculdades de Tecnologia, pelo Decreto nº 5.225/2004.

Portaria MEC nº 4.272 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo - CEFET/ES.

Portaria MEC nº 4.273 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica do Bento Gonçalves - RS.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 107 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/MS nº 468 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Portaria MIN nº 1.372 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.373 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

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