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Exibindo: 3828 normas.

Portaria MP nº 379 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Autoriza a nomeação de setenta e quatro candidatos aprovados no concurso público a que se refere a autorização contida na Portaria MP nº 354, de 22 de dezembro de 2004, realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para o provimento dos cargos do seu Quadro de Pessoal.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 109 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria CD nº 32 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Abre no Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.100, de 25.01.05), em favor do Órgão Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor de R$ 4.000.000,00.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 111 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria STJ nº 113 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Superior Tribunal de Justiça, pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SEDH nº 149 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SPOA/MDA nº 15 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SOF nº 56 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne aos Ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria STJ nº 114 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Regulamenta procedimento necessário à obtenção de cópia reprográfica de peças dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria SOF nº 57 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, concernentes ao Ministério da Defesa.

Portaria SEAP nº 393 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, no Programa de Trabalho 20.122.1342.7618.0001 - Implantação de Terminal Pesqueiro - Nacional para a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Portaria SEAP nº 394 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, nos programas 1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca, 1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria SPOA/SE/MP nº 260 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 47.204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SOF nº 58 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne aos Ministérios dos Transportes e das Cidades.

Portaria SOF nº 59 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.189, de 2005, no que concerne à Unidade Orçamentária 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

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