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Exibindo: 3828 normas.

Portaria MIN nº 1.410 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.411 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 62 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 63 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 64 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MPS nº 1639 DE 15/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Estabelece, para o mês de novembro de 2005, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SESu nº 98 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação 12.364.1073.12EL.0035 - Implantação da Universidade Federal do ABC - No Estado de São Paulo.

Portaria SPU nº 365 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Divulga os resultados da apuração das metas de administração do patrimônio imobiliário da União, de cobrança administrativa e de arrecadação patrimonial, relativos ao mês de outubro de 2005.

Portaria SESu nº 99 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 100 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação nº 4083 - Gerenciamento das Políticas do Ensino Superior - Nacional.

Portaria SESu nº 101 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria INMETRO nº 238 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Cria a Comissão Técnica "Aço", com a composição que especifica.

Portaria SESu nº 102 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário das ações nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e nº 4083 - Gerenciamento das Políticas do Ensino Superior.

Portaria INMETRO nº 239 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Dispõe sobre os ensaios prescritos para a verificação metrológica, quando realizados pelo fabricante, importador e por posto de ensaio autorizado, nos termos da Portaria INMETRO nº 66, de 13 de abril de 2005.

Portaria MEC nº 4.370 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Altera o Anexo à Portaria nº 2.557 de 2005.

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