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Portaria SPOA/SE/MEC nº 59 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria PGR nº 654 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Abre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 210.000,00.

Portaria PGR nº 655 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Abre o Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 341.000,00.

Portaria SOF nº 60 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, concernentes ao Ministério da Justiça.

Portaria MIN nº 1.403 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.404 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MS nº 2.491 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Paraná, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.492 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Homologa processo de adesão do Estado do Paraná à Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.493 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Paraná e municípios habilitados em gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria SEED nº 39 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Descentraliza à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRS, Unidade Gestora/Gestão 153114/15235, por destaque, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria PGFN nº 1.059 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Divulga os valores de arrecadação referentes ao período avaliativo de maio a outubro do ano de 2005, para fins de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão - GCG.

Portaria SETEC nº 214 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Descentraliza recursos para a Instituição Federal de Ensino que especifíca.

Portaria SETEC nº 215 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Descentraliza recursos para a Instituição Federal de Ensino que especifíca.

Portaria STF nº 173 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Abre ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 5.000,00.

Portaria MCid nº 538 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

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