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Exibindo: 3828 normas.

Portaria DNIT nº 1.627 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Autoriza o Departamento de Engenharia e Construção - DEC, a executar os serviços referentes à Elaboração de Projeto e Pesquisa com inovação tecnológica tendo como resultado o Estudo de Impacto Ambiental no trecho que especifica.

Portaria SNH nº 544 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Divulga o resultado do primeiro processo de seleção de propostas de operação de crédito do Programa de Atendimento Habitacional através do Setor Público - PRÓ-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Portaria SESu nº 97 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 177 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria MP nº 368 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação e da Saúde, de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 178 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria MME nº 558 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Altera a Portaria MME nº 430, de 14 de setembro de 2005.

Portaria MEC nº 4.309 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Redistribui os cargos técnico-administrativos vagos mencionados com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria MEC nº 4.310 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Redistribui os cargos técnico-administrativos vagos mencionados com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria MEC nº 4.311 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Redistribui os cargos técnico-administrativos vagos que especifica.

Portaria STN nº 865 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de novembro de 2005.

Portaria STN nº 866 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de dezembro de 2005.

Portaria SE/MS nº 457 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 108 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SEDH nº 147 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária 20115.

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