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Portaria SPOA/SE/MCT nº 183 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, LOA/2005.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 184 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria CGZA nº 184 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão caupi no Estado da Paraíba, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 185 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão caupi no Estado do Rio Grande do Norte, ano safra 2005/2006.

Portaria MP nº 381 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cinco mil cargos do Quadro de Pessoal das Instituições Federais de Ensino, vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria CGZA nº 186 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do caju no Estado da Paraíba, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 187 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do caju no Estado de Pernambuco, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 188 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do caju no Estado da Bahia, ano safra 2005/2006.

Portaria INEP nº 250 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Estabelece a Tabela de Valores para descentralização de recursos às Instituições Federais de Educação Superior.

Portaria DPGU nº 14 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Altera a Portaria nº 04, de 18 de agosto de 2003.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 112 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SUFRAMA nº 388 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 2 jan 2006

Aprova as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária nº 28233 - SUFRAMA.

Portaria CENSIPAM nº 80 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Estabelece Normas para visitação aos Centros Técnicos Operacionais, ao Centro de Apoio Logístico e ao Centro de Coordenação-Geral do CENSIPAM.

Portaria SEAP nº 399 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, no Programa de Trabalho 20.122.1342.7616.0001 - Implantação de Entrepostos de Pescado - Nacional para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 61 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Estabelece limites de gastos com despesas de Diárias e Passagens no âmbito do Ministério da Educação para o exercício 2005.

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