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Exibindo: 3828 normas.

Portaria MS nº 2.500 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Estabelece incentivo financeiro a municípios com Serviços de Atendimento Móvel às Urgências - SAMU 192 qualificados pelo Ministério da Saúde, para a adequação de áreas físicas das Centrais de Regulação Médica de Urgência.

Portaria SE/MS nº 467 de 17/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 476 de 17/12/2005

Federal - Publicado em 13 jan 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria DP/SE/MAPA nº 269 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MF nº 414 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Altera os limites de que tratam os Anexos I, II e III da Portaria Interministerial MF/MP nº 39, de 29 de março de 2005.

Portaria MF nº 415 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Altera o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 30, de 25 de fevereiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2005, Seção 1, páginas 22 a 51, para modificar a denominação de Unidade.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 65 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 42 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 64, inciso II da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004.

Portaria SETEC nº 219 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Descentraliza recursos para a Instituição Federal de Ensino que especifíca.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 66 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SETEC nº 220 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SETEC nº 221 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SETEC nº 222 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 67 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Altera a Portaria SPOA/SE/MEC nº 42 de 2005.

Portaria SRP nº 3.031 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos a contribuições administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária.

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