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Exibindo: 3828 normas.

Portaria MMA nº 369 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Prorroga o prazo estabelecido no art. 7º da Portaria nº 321, de 21 de dezembro de 2004.

Portaria MEC nº 4.408 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Altera o art. 1º da Portaria nº 3.771 de 2005.

Portaria STN nº 873 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Homologa o resultado da oferta pública de recursos do PSH prevista na Portaria Conjunta nº 06 de 2005.

Portaria CGZA nº 189 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª Safra, para o Estado do Paraná, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 190 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra, para o Estado de São Paulo, ano safra 2005/2006.

Portaria DAC nº 1.305 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova a Instrução de Aviação Civil (IAC) que trata da reciprocidade de tratamento em relação à isenção das Tarifas da Infra-estrutura Aeronáutica.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 113 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria CGZA nº 191 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra, para o Estado de Minas Gerais, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 192 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2º Safra, para o Estado do Rio de Janeiro, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 193 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra, para o Estado de Goiás, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 194 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra, para o Estado do Mato Grosso, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 195 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra, para o Estado do Mato Grosso do Sul, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 196 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra, para o Distrito Federal, ano safra 2005/2006.

Portaria MS nº 2.498 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Mato Grosso do Sul e ao Município de Campo Grande, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.499 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Mato Grosso e ao Município de Cuiabá, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

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