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Exibindo: 3828 normas.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 68 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Amplia o limite de pagamento mensal da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, constantes no Anexo III da Portaria SPOA/SE-MDIC nº 59, de 10 de novembro de 2005.

Portaria FUNARTE nº 175 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Torna público o Edital que regulamenta as inscrições, a seleção dos participantes e o funcionamento do projeto PAUTA FUNARTE DE MÚSICA BRASILEIRA.

Portaria CGZA nº 175 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão (Phaseolus vulgaris L.) 2ª safra para o Estado do Tocantins, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 176 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão (Phaseolus vulgaris L.) 2ª safra para o Estado do Rio Grande do Sul, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 177 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão (Phaseolus vulgaris L.) 2ª safra para o Estado de Minas Gerais, ano safra 2005/2006.

Portaria AGU nº 1.165 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Dispõe sobre a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais no Estado do Paraná.

Portaria AGU nº 1.166 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Dispõe sobre a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais no Estado do Santa Catarina.

Portaria CGZA nº 178 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão (Phaseolus vulgaris L.) 2ª safra para o Estado São Paulo, ano safra 2005/2006.

Portaria SPOA/SE/ME nº 71 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2005, Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria CGZA nº 179 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão (Phaseolus vulgaris L.) 2ª safra para o Estado do Espírito Santo, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 180 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão (Phaseolus vulgaris L.) 2ª safra para o Estado do Goiás, ano safra 2005/2006.

Portaria SESu nº 103 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário das ações nºs 4083 - Gerenciamento das Políticas do Ensino Superior - Nacional e 4413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior - Nacional.

Portaria CGZA nº 181 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão (Phaseolus vulgaris L.) 2ª safra para o Distrito Federal, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 182 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão (Phaseolus vulgaris L.) 2ª safra para o Estado do Mato Grosso, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 183 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão (Phaseolus vulgaris L.) 2ª safra para o Estado do Mato Grosso do Sul, ano safra 2005/2006.

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