Portaria CGZA nº 175 de 16/12/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 21 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão (Phaseolus vulgaris L.) 2ª safra para o Estado do Tocantins, ano safra 2005/2006.

O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de sua competência e das atribuições estabelecidas pela Portaria nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 22 de dezembro de 2000, da Secretaria da Comissão Especial de Recursos, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2000, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão (Phaseolus vulgaris L.) 2ª safra para o Estado do Tocantins, ano safra 2005/2006, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

Atualmente, o Estado do Tocantins, é o quarto maior produtor de feijão da região Norte, com uma área plantada de aproximadamente 10.000 ha e rendimento médio de 620kg/ha.

A cultura do feijão tem uma ampla adaptação aos diversos climas o que permite seu cultivo, durante todo o ano, porém, a distribuição irregular das chuvas e a freqüente ocorrência de veranicos são os fatores climáticos de maior risco para a produção do feijão quando plantado a partir do mês de janeiro (segunda safra). No Zoneamento Agrícola de Risco Climático, foi utilizado um modelo para simular o balanço hídrico para períodos decendiais da cultura do feijão. Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido a ocorrência de pragas e doenças. O balanço hídrico foi realizado com o uso dos seguintes dados: a) Precipitação pluvial: utilizaram-se as séries pluviométricas com no mínimo 20 anos de dados diários registrados das estações meteorológicas localizadas no Estado e, mais da rede pluviométrica dos Estados vizinhos: b) Evapotranspiração potencial: média decendial; c) Coeficiente de cultura (Kc): determinados em condições de campo e calculados valores médios para períodos de 10 dias durante o ciclo; d) Ciclo e fases fenológicas: utilizaram-se dois cultivares de feijão, sendo um de ciclo precoce (75 dias) e outro de ciclo médio (90 dias). O ciclo da planta foi dividido em quatro fases fenológicas: emergência-início da floração; início da floração-floração final; floração final-enchimento de grãos e enchimento de grãos-maturação.

Foram considerados os ciclos precoce, com 75 dias, e o intermediário com 90 dias. Quanto às fases fenológicas, considerou-se o plantio, o crescimento, o florescimento e enchimento de grãos e a colheita.

e) Reserva útil do solo: estabeleceu-se as classes Solo tipo 1, Solo tipo 2 e Solo tipo 3, respectivamente, para 30, 40 e 50mm de água disponível nos primeiros 60cm do solo.

Foram efetuadas simulações para 06 épocas de plantio. Para cada data, o modelo estimou os Índices de Satisfação da Necessidade de Água (ISNA), definidos como a relação existente entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima da cultura do feijão 2ª safra (ETm).

A definição das áreas de maior ou menor risco climático foi associada à ocorrência de déficit hídrico na fase de floração e enchimento de grãos, considerada a fase mais crítica. Para isso estabeleceram-se três classes de acordo com o ISNA obtido: 1) favorável (ISNA = 0.60); 2) intermediário (0,60> ISNA = 0,50); 3) desfavorável (ISNA < 0,50).

Em seguida, realizou-se a análise freqüencial, ao nível de 80% de ocorrência dos Índices de Necessidade de Água (ISNA) na fase de floração final-enchimento de grãos da cultura do feijão. Esses valores foram georeferenciados em função da latitude e longitude e, com o uso de um de um Sistema de Informações Geográficas (SIG), confeccionaram-se os mapas temáticos que representam as melhores datas de plantio da cultura do feijão de segunda safra no Estado do Tocantins.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS À SEMEADURA

O zoneamento de risco climático para o Estado do Tocantins contempla como aptos à semeadura de feijão os solos Tipos 1, 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 1: Teor de argila maior que 10% e menor ou igual a 15%, com profundidade igual ou superior a 50cm; ou Teor de argila entre 15 e 35% e com menos de 70% areia, que apresentam diferença de textura ao longo dos primeiros 50cm de solo, e com profundidade igual ou superior a 50cm. Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% areia, com profundidade igual ou superior a 50cm; e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50cm.

NOTA áreas/solos não indicados para o plantio: áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771 do Código Florestal; solos que apresentem teor de argila inferior a 10% nos primeiros 50cm de solo; solos que apresentem profundidade inferior a 50cm; solos que se encontram em áreas com declividade superior a 45%; e solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões (diâmetro superior a 2mm) ocupam mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO

Períodos 01 02 03 04 05 06 
Dias 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 
Meses Janeiro Fevereiro 

4. CULTIVARES INDICADAS PELOS OBTENTORES/MANTENEDORES

Ciclo Intermediário: EMBRAPA: EMGOPA 201-OURO, BRS RADIANTE, BRS GRAFITE, BRS VALENTE, BRS TIMBÓ, BRS PONTAL.

5. RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

Para o bom desenvolvimento da cultura, além da época de plantio e da região de cultivo recomendada, é imprescindível que todos os demais fatores agronômicos, tais como solo, densidade de plantio, adubação e tratos culturais sejam otimizados.

A relação de municípios do Estado do Tocantins aptos para o plantio, suprimidos todos os outros onde a cultura não é recomendada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração.

Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as recomendações são idênticas às do município de origem até que nova relação o inclua formalmente.

A época de semeadura indicada para cada município, não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

Ciclo Precoce/Intermediário 
Solo Tipo 1 Solo Tipo 2 Solo Tipo 3 
Abreulândia 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Aguiarnópolis 1 a 6 1 a 6 1 a 6 
Aliança do Tocantins 2 a 5 1 a 5 1 a 5 
Almas 2 a 4 1 a 5 1 a 5 
Alvorada 2 e 3 1 a 4 1 a 4 
Ananás 1 a 6 1 a 6 1 a 6 
Angico 1 a 6 1 a 6 1 a 6 
Aparecida do Rio Negro 2 a 4 1 a 5 1 a 5 
Aragominas 1 a 6 1 a 6 1 a 6 
Araguacema 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Araguaçu 2 a 4 1 a 5 1 a 5 
Araguaína 1 a 5 1 a 6 1 a 6 
Araguanã 1 a 6 1 a 6 1 a 6 
Araguatins 1 a 5 1 a 6 1 a 6 
Arapoema 1 a 6 1 a 6 1 a 6 
Arraias 2 a 4 1 a 4 1 a 5 
Augustinópolis 1 a 5 1 a 6 1 a 6 
Aurora do Tocantins 2 a 4 1 a 5 1 a 5 
Axixá do Tocantins 1 a 5 1 a 6 1 a 6 
Babaçulândia 1 a 5 1 a 6 1 a 6 
Bandeirantes do Tocantins 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Barra do Ouro 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Barrolândia 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Bernardo Sayão 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Bom Jesus do Tocantins 2 a 4 1 a 5 1 a 5 
Brasilândia do Tocantins 2 a 5 1 a 5 1 a 5 
Brejinho de Nazaré 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Buriti do Tocantins 1 a 5 1 a 6 1 a 6 
Cachoeirinha 1 a 6 1 a 6 1 a 6 
Campos Lindos 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Cariri do Tocantins 2 a 5 1 a 5 1 a 5 
Carmolândia 1 a 6 1 a 6 1 a 6 
Carrasco Bonito 1 a 5 1 a 6 1 a 6 
Caseara 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Centenário 1 a 4 1 a 5 1 a 6 
Chapada da Natividade 2 a 5 1 a 5 1 a 5 
Chapada de Areia 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Colinas do Tocantins 2 a 5 1 a 5 1 a 5 
Colméia 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Combinado 2 a 4 1 a 4 1 a 5 
Conceição do Tocantins 2 e 3 1 a 4 1 a 4 
Couto de Magalhães 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Cristalândia 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Crixás do Tocantins 2 a 5 1 a 5 1 a 5 
Darcinópolis 1 a 6 1 a 6 1 a 6 
Dianópolis 2 a 4 1 a 5 1 a 5 
Divinópolis do Tocantins 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Dois Irmãos do Tocantins 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Dueré 2 a 5 1 a 5 1 a 5 
Esperantina 1 a 6 1 a 6 1 a 6 
Fátima 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Figueirópolis 2 a 4 1 a 5 1 a 5 
Filadélfia 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Formoso do Araguaia 2 a 4 1 a 5 1 a 5 
Fortaleza do Tabocão 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Goianorte 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Goiatins 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Guaraí 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Gurupi 2 a 5 1 a 5 1 a 5 
Ipueiras 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Itacajá 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Itaguatins 1 a 5 1 a 6 1 a 6 
Itapiratins 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Itaporã do Tocantins 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Jaú do Tocantins 2 e 3 1 a 5 1 a 5 
Juarina 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Lagoa da Confusão 2 a 5 1 a 5 1 a 5 
Lagoa do Tocantins 1 a 4 1 a 5 1 a 6 
Lajeado 1 a 4 1 a 5 1 a 6 
Lavandeira 2 a 4 1 a 5 1 a 5 
Lizarda 1 a 4 1 a 6 1 a 6 
Luzinópolis 1 a 6 1 a 6 1 a 6 
Marianópolis do Tocantins 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Mateiros 1 a 4 1 a 4 1 a 6 
Maurilândia do Tocantins 1 a 6 1 a 6 1 a 6 
Miracema do Tocantins 1 a 5 1 a 6 1 a 6 
Miranorte 1 a 5 1 a 6 1 a 6 
Monte do Carmo 1 a 4 1 a 6 1 a 6 
Monte Santo do Tocantins 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Muricilândia 1 a 6 1 a 6 1 a 6 
Natividade 2 a 5 1 a 5 1 a 5 
Nazaré 1 a 6 1 a 6 1 a 6 
Nova Olinda 2 a 5 1 a 5 1 a 5 
Nova Rosalândia 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Novo Acordo 1 a 4 1 a 5 1 a 6 
Novo Alegre 2 a 4 1 a 4 1 a 5 
Novo Jardim 2 a 4 1 a 5 1 a 5 
Oliveira de Fátima 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Palmas 2 a 4 1 a 5 1 a 5 
Palmeirante 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Palmeiras do Tocantins 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Palmeirópolis 4 1 a 5 1 a 5 
Paraíso do Tocantins 2 a 5 1 a 5 1 a 5 
Paraná 2 1 a 3 1 a 5 
Pau D'Arco 1 a 6 1 a 6 1 a 6 
Pedro Afonso 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Peixe 2 a 5 1 a 5 1 a 5 
Pequizeiro 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Pindorama do Tocantins 2 a 4 1 a 5 1 a 5 
Piraquê 1 a 6 1 a 6 1 a 6 
Pium 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Ponte Alta do Bom Jesus 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Ponte Alta do Tocantins 1 a 4 1 a 5 1 a 6 
Porto Alegre do Tocantins 2 a 4 1 a 5 1 a 5 
Porto Nacional 1 a 5 1 a 6 1 a 6 
Praia Norte 1 a 5 1 a 6 1 a 6 
Presidente Kennedy 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Pugmil 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Recursolândia 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Riachinho 1 a 6 1 a 6 1 a 6 
Rio da Conceição 2 a 4 1 a 5 1 a 5 
Rio dos Bois 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Rio Sono 1 a 4 1 a 6 1 a 6 
Sampaio 1 a 5 1 a 6 1 a 6 
Sandolândia 2 a 4 1 a 5 1 a 5 
Santa Fé do Araguaia 1 a 5 1 a 6 1 a 6 
Santa Maria do Tocantins 2 a 5 1 a 5 1 a 5 
Santa Rita do Tocantins 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Santa Rosa do Tocantins 2 a 5 1 a 5 1 a 5 
Santa Tereza do Tocantins 2 a 4 1 a 5 1 a 5 
Santa Terezinha do Tocantins 1 a 6 1 a 6 1 a 6 
São Bento do Tocantins 1 a 6 1 a 6 1 a 6 
São Félix do Tocantins 1 a 4 1 a 6 1 a 6 
São Miguel do Tocantins 1 a 5 1 a 6 1 a 6 
São Salvador do Tocantins 2 e 3 1 a 5 1 a 5 
São Sebastião do Tocantins 1 a 6 1 a 6 1 a 6 
São Valério da Natividade 2 a 5 1 a 5 1 a 5 
Silvanópolis 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Sítio Novo do Tocantins 1 a 5 1 a 6 1 a 6 
Sucupira 2 a 4 1 a 5 1 a 5 
Taguatinga 1 a 5 1 a 5 1 a 6 
Taipas do Tocantins 2 e 3 1 a 4 1 a 5 
Talismã 2 e 3 1 a 4 1 a 5 
Tocantínia 1 a 5 1 a 6 1 a 6 
Tocantinópolis 1 a 6 1 a 6 1 a 6 
Tupirama 2 a 4 1 a 5 1 a 5 
Tupiratins 1 a 5 1 a 5 1 a 5 
Wanderlândia 1 a 6 1 a 6 1 a 6 
Xambioá 1 a 6 1 a 6 1 a 6 

NOTA: Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação, reação a fatores adversos das cultivares indicadas, bem como a relação das principais doenças e pragas da cultura de feijão, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação Geral de Zoneamento Agropecuário localizada, na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70.043-900 - Brasília - DF e no site www.agricultura.gov.br.