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Portaria MS nº 2.510 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Institui Comissão para Elaboração da Política de Gestão Tecnológica no âmbito do Sistema Único de Saúde - CPGT.

Portaria MS nº 2.511 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Institui a Comissão Binacional Brasil-Argentina de Cooperação na área da Saúde.

Portaria COMAER nº 1.423 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 5 de dezembro de 2005 a 9 de abril de 2006.

Portaria COMAER nº 1.424 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Distribui o efetivo do Quadro Feminino de Oficiais (QFO) do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, para o período de 05 de dezembro de 2005 a 09 de abril de 2006.

Portaria COMAER nº 1.425 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Distribui os efetivos dos Oficiais da Reserva de 2a Classe, de 1a Linha, para o período de 05 de dezembro de 2005 a 09 de abril de 2006.

Portaria COMAER nº 1.426 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Distribui o efetivo do Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, para o período de 05 de dezembro de 2005 a 09 de abril de 2006.

Portaria SEPM nº 64 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres nos Programas de Trabalho 14.571.1068.6245.0001 e 14.422.0156.0911.0001 - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria SAS nº 741 de 19/12/2005

Define as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e os Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia e suas aptidões e qualidades.

Portaria INCRA nº 533 de 19/12/2005

Declara como Território da Comunidade Remanescente do Quilombo Família Silva.

Portaria SRP nº 3.033 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Dispõe sobre intimações, notificações fiscais de lançamento de débito, lançamentos de débito confessado, autos de infração, mandados de procedimento fiscal, formulários e programas geradores de declaração, correspondências e demais documentos, referentes às contribuições administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária (SRP), emitidos ou disponibilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB), nos termos da Medida Provisória nº 258, de 21 de julho de 2005.

Portaria SPU nº 358 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Torna sem efeito a Portaria nº 638, de 02 de dezembro de 1994, publicada no DOU de 5 de dezembro de 1994, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 68 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria FBN nº 174 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Institui o Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional.

Portaria DPC nº 98 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC.

Portaria MCid nº 555 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

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